Este artigo sobre Distrato Social se destina a orientar em como proceder uma alteração contratual, onde o sócio faleceu e deixou herdeiros.
No caso em questão vamos supor uma situação em que uma sociedade com dois sócios (A e B), onde o sócio A falece, e os herdeiros ganharam as quotas por motivo de inventário ou testamento, mas eles não desejam ficar na sociedade e as quotas vão para o sócio B.
Primeiro será necessário fazer um DBE onde o sócio B ficará com 100% do capital. Coloque-o como representante legal da empresa também se não o for.
No contrato será feita a entrada simbólica dos herdeiros conforme o inventário.
Em ato contínuo já se coloca que os herdeiros cedem e transferem suas cotas para o sócio B.
Após aprovado o ato faz-se o distrato que será outro processo.
O Distrato Social, seria mais ou menos assim:
I – FALECIMENTO DE SÓCIO E INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE
Em virtude do falecimento do sócio XXXXX, acima qualificado, em dd/mm/aaaa, conforme Certidão de Óbito nº xxxxx livro xxx Fl. xxx, do Terceiro Subdistrito de Registro Civil de na Comarca de Belo Horizonte; sendo nomeado como inventariante e representante legal do espólio o sr zzzzzzz, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, médico, nascido em 10/03/1974, portador da CI nº xxx.xxx, expedida pelo SSP/MG e do CPF/MF n° 000.000.000-00,residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte –MG, na Rua xxxxxxxx, nº xxx, apto xxxx, bairro xxxxx, CEP 00.000-000, conforme Escritura Pública nº xxxx livro xxxx Fl. xxx, doTerceiro Subdistrito de Registro Civil de na Comarca de Belo Horizonte.
II) DA ADMISSÃO DE SÓCIOS
Em decorrência do falecimento do sócio xxxxx, e conforme Escritura de Partilha do Espólio lavrado no Livro nºxxx, fls. xxx/xxxV em dd/mm/aaaa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Belo Horizonte – MG, em anexo, são admitidos na sociedade os herdeiros e sucessores:
a)Ciclano de tal (qualificação completa); e
b)Beltrano de tal (qualificação completa).
III) CESSÃO DE QUOTAS DO ESPOLIO
a) Com a distribuição efetuada aos herdeiros, o espolio de xxx, representado por yyy, deixa de compor o quadro societário da empresa zzzz), transferindo as 12.080 (doze mil e oitenta) quotas, no valor de R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta Reais) aos herdeiros, conforme Escritura de e Partilha do Espólio lavrado no Livro nº xx, fls. xx/xxxV em dd/mm/aaa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Belo Horizonte- MG, nas seguintes proporções:
IV – SAÍDA DE SÓCIOS E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS
Não se interessando em permanecer na sociedade os sócios, Fulano de tal e ciclano de tal, acima qualificados deixam a sociedade, cedendo a sócia aaaaaaaaaaaaaaaaa, acima qualificada, todas suas quotas, , à qual dão plena, geral e irrevogável quitação.
V – DO CAPITAL SOCIAL
O capital continua sendo de xxxxxxxxxx
VI – REPOSIÇÃO SOCIETÁRIA
A sócia xxxxxx, acima qualificada,remanescente, compromete-se perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, a repor um novo sócio no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após o registro deste ato ou proceder a transformação para uma natureza jurídica adequada ou seu encerramento.
Depois faz-se o ato de extinção em processo separado.
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